Teve início ontem, dia 6 de fevereiro, o 41º Congresso do ANDES-SN, em Rio Branco, capital do estado do Acre. O evento, que é a maior instância deliberativa do Sindicato Nacional, tem como tema central “Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”. Até a próxima sexta-feira, dia 10, os mais de 600 docentes participantes vão debater e deliberar as pautas e ações que vão servir para as lutas da categoria docente para o próximo período. O Congresso ocorre na Universidade Federal do Acre (Ufac), e conta com a organização da  Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac - Seção Sindical). 

Um momento cultural abriu os trabalhos do primeiro dia do Congresso. O som do grupo “Cantos e Encantos Yawanawa”, integrado por mulheres do povo Yawanawa, da Terra Indígena do Rio Gregório, emocionou todos(as) os(as) presentes. Logo após, dando seguimento a programação da primeira manhã do 41º Congresso do ANDES-SN, a plenária de abertura contou com a participação da presidenta do Sindicato Nacional, Rivânia Moura, da secretária-geral do ANDES-SN, Maria Regina Moreira, do 1º tesoureiro, Amauri Fragoso de Medeiros, do 1ª vice-presidente da regional norte I, José Sávio Maia e da reitora da UFAC, Margarida de Aquino Cunha. Além disso, a mesa recebeu diversos representantes de entidades, como o Movimento pela Universidade Popular, líder seringueira, Movimento Indígena do Acre, Pastoral da Juventude, CSP-Conlutas e Fórum Sindical e Popular da Juventude.

A presidenta do Sindicato Nacional, Rivânia Moura, citou uma das frases do líder dos seringueiros, Chico Mendes. “‘No começo, pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade’. Estamos nas terras de Chico Mendes, na Amazônia acreana, nesse lugar de enormes contradições, conflitos, desigualdades, mas também marcado por grandes lutas e resistência. Temos que enfatizar a importância desse congresso em um contexto de aprofundamento dos ataques a florestas e, em especial aos povos originários. É impossível começar esse congresso sem lembrar o genocídio do povo Yanomami. Essa investida de destruição dos povos originários, das suas terras e da sua cultura provocou o sumiço de comunidades inteiras. A resistência desses povos é um exemplo de luta”, ressaltou. 

Ainda no seu discurso, Rivânia explicou que o tema deste ano do congresso convida a todos e todas ao compromisso em relação à educação pública. “Vivemos um período de extinção, de ataques à vida em todas as suas dimensões, ao meio ambiente, aos povos originários, à previdência, segurança pública, saúde e educação. Nós temos o compromisso nesse congresso de pautarmos essas questões e sairmos daqui fortalecidos para enfrentar os próximos desafios”, disse.

 

UNIVERSIDADE E SOCIEDADE

Durante a plenária de abertura foi lançada a 71ª edição da revista “Universidade e Sociedade”, que traz nesta edição o assunto central “As contrarreformas no Brasil: a educação pública na resistência aos ataques neoliberais”. Lembrando que a publicação é semestral e tem a organização do ANDES-SN.

 

ATOS

Também durante o primeiro dia do 41º Congresso, um ato contra o feminicídio e em memória da estudante Janaína Bezerra (UFPI), que foi estuprada e assassinada durante uma festa de calouros no campus, no último dia 27 de janeiro, foi realizado na plenária. 

 

Já um segundo momento foi marcado pelo ato dos homens contra o assédio, no qual os professores destacaram que o protagonismo da luta contra o machismo é das mulheres, mas que os homens também têm a importante tarefa de lutar e reforçar esta pauta.

 

PLENÁRIA DO TEMA 1 

Para fechar a programação do primeiro dia de evento, a Plenária do Tema I “Conjuntura e Movimento Docente” ocorreu no auditório da UFAC. Além do diretor do ANDES-SN, Gustavo Seferian, compuseram a mesa as diretoras Sueli Goulart, Andréa Matos e o diretor Edmilson Silva. No total, 12 Textos de Resolução (TRs) foram apresentados pela plenária, e o mote central dos temas foi a necessidade de derrotar a extrema direita, que mesmo ausente da presidência, ainda ecoa tentando emplacar os golpes contra a classe trabalhadora e a democracia. Mesmo com as divergências em alguns assuntos, todos os textos defenderam a urgência e a necessidade de conservar a autonomia frente aos governos e a luta pelos direitos e pelos serviços públicos.

 

Após as apresentações, cerca de 30 inscrições foram abertas para os(as) presentes. Entretanto, apenas 18 falas foram realizadas, pois o tempo previsto encerrou e não foi aprovada a prorrogação por mais uma hora pelos delegados e delegadas.

Gustavo Seferian, diretor do ANDES-SN que presidiu a plenária, destacou a qualidade das falas, que as particularidades do Acre, a luta das populações indígenas, em especial a barbárie contra a população yanomami e as questões ambientais, o que Seferian considerou uma particularidade em relação aos debates de conjuntura dos congressos anteriores.

O diretor do Sindicato Nacional destacou ainda as manifestações, públicas, organizadas e espontâneas, envolvendo a questão da luta contra as opressões e o reconhecimento do seu caráter classista, que marcaram essa plenária. “Uma das palavras de ordem da primeira manifestação foi ‘Opressão também explora’ e isso foi uma marca bastante presente nessas ações coletivas, tanto nas organizadas previamente, como aquelas espontâneas diante a falas que geraram algum rechaço por parte do plenário. Foi um debate muito bom, que abre uma ótima jornada de construção de lutas nesta semana”, avaliou.

 

NÚMEROS E DELEGAÇÃO DA APROFURG

O 41º Congresso do ANDES-SN conta com a participação de 648 participantes, entre eles 447 delegados e delegadas, 150 observadores e observadoras, 34 diretores e diretoras do Sindicato Nacional, além de 17 convidados e convidadas. Mais de 80 seções sindicais estão representadas na capital acreana.

A Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN trouxe 10 professores e professoras, sendo 8 delegados(as) e 2 observadores(as), eleitos em assembleia geral. São eles(as):  Marcia Umpierre, Gustavo Miranda, Angélica Miranda, Magda Vicente, Cristiano Engelke, Felipe Borges e Desirée Fripp, como delegados(as). Já os(as) docentes Rita Rache e César Beras são os(as) observadores(as).

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL - 30/01 - 16h

 

Ficam os Docentes sindicalizados da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e IFRS - Campus Rio Grande convocados para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 30 de janeiro, segunda-feira, na sede da APROFURG*, às 16h em primeira convocação, e, 16h30min em segunda convocação, com qualquer quórum para deliberar sobre as seguintes pautas:

 

PAUTAS:

- Informes;

- Discussão dos Textos de Resolução (TRs) para o 41° Congresso do ANDES-SN**;

- Deliberação pela saída ou permanência do ANDES-SN na CSP-CONLUTAS;

- Assuntos Gerais.

 

* Seguindo uma deliberação do 39º Congresso do ANDES-SN, as assembleias serão descentralizadas. As salas nos campi de Santo Antônio da Patrulha, Santa Vitória do Palmar e em São Lourenço do Sul serão divulgadas posteriormente.

 

** O Caderno de Textos e o Anexo ao Caderno de Textos foram enviados para todos(as) sindicalizados(as) via e-mail.

 

 

Rio Grande, 25 de janeiro de 2023.

Marcia Borges Umpierre

Presidenta

 

Informamos que a Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN fará recesso de fim de ano entre os dias 23/12/22 e 02/01/23.

As atividades retornam na terça-feira (03/01/23).

Desejamos a todos e todas um excelente final de ano e um 2023 de muita luta e repleto de realizações.

 

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS, por sua gerente ao final assinada, vem perante Vossas Senhorias para manifestar e requerer o que segue:
 
Com o recesso efetuado anualmente pelo Poder Judiciário, nosso escritório repetirá no final de ano que se aproxima o mesmo sistema de férias coletivas que viemos adotando ultimamente.
 
A suspensão dos prazos processuais ocorrerá entre os dias 20 de dezembro do corrente ano e 20 de janeiro de 2023.
 
Dessa forma, o escritório permanecerá fechado no período compreendido entre 19 de dezembro e 08 de janeiro de 2023.
 
O período de férias dos advogados e advogadas acompanhará o período de suspensão dos prazos processuais.
 
Dessa forma, solicitamos que os atendimentos jurídicos voltem a ser realizados a partir do início do mês de fevereiro.

Na Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN os atendimentos presenciais e/ou onlines retornam no dia 7 de fevereiro.

 
Por fim, salientamos que para as questões emergenciais estaremos, como costumeiramente, à disposição.

 


 

Atenciosamente, 

 
Lindenmeyer Advocacia & Associados
                  OAB/RS 819

Att.
 
Melissa Louzada Siqueira
Gerente


 

 

Sindicato promoveu intenso debate e aprendizado para os professores e para as professoras neste último final de semana

 

A Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN promoveu na última sexta-feira, dia 4 de novembro e no sábado, dia 5, um intenso debate sobre a CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular na sede do sindicato, campus carreiros da FURG. Os(as) convidados(as) foram alguns representantes dos mais diversos coletivos do ANDES-SN, como André Martins (Sindoif), André Rodrigues Guimarães (Sindufap), Caroline Lima (Aduneb) e o professor da UESC e terceiro secretário do ANDES-SN, Luiz Henrique dos Santos Blume. A ideia central era trazer um maior entendimento para os(as) presentes sobre a história do Sindicato Nacional, da CSP-Conlutas e as opiniões divergentes sobre a desfiliação ou não, que será tema do próximo próximo CONAD Extraordinário, em Brasília.

 

A programação iniciou na noite do dia 4 de novembro, às 19h, com uma pequena introdução da presidenta da Aprofurg, Marcia Umpierre. Em seguida, o professor Luiz Henrique dos Santos Blume começou a sua manifestação com um pouco de história do ANDES-SN e um resumo da CUT à CSP-CONLUTAS: as relações do movimento docente com as centrais sindicais. “É importante trazer a história do sindicato, mas não dar lições de história. A ideia é tomarmos lições de história, buscando as balizas e trabalhando com a cronologia dos fatos”, explicou Blume.

 

O ANDES-SN foi fundado em 1981, como Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, representando os professores e as professoras do ensino superior e ensino básico, técnico e tecnológico de todo o país.  Apenas no ano de 1987, durante o 6º Congresso, é que o sindicato se incorporou ao movimento da classe trabalhadora brasileira, e filiou-se à CUT. “Apesar disso, ainda existiam divergências no interior do movimento, que entendiam que o processo deveria ser levado para mais discussão nas bases.  A filiação da ANDES à CUT não significou que o sindicato em sua plenitude estava atuando como parte integrante do movimento da classe trabalhadora brasileira”, explicou o professor.

 

Blume destacou ainda que “a conjuntura que existia naquele momento implicava que os professores universitários também se colocassem no processo político que levou à transição pelo alto, com o advento da “Nova República” tornando-se uma continuidade das políticas da ditadura empresarial-militar”.

 

DESFILIAÇÃO DA CUT

Em 2003, a contra-reforma da previdência de Lula da Silva, a participação no Fórum Nacional do Trabalho e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, e a proposta de Reforma Sindical foram o estopim para a ruptura com a CUT”, destacou o diretor do ANDES-SN. Já no 24º Congresso, em Curitiba, no ano de 2005, ocorreu a desfiliação do ANDES-SN da CUT. No mesmo ano, realizou-se o CONAT - Congresso dos Trabalhadores em Sumaré-SP e foi deliberado a constituição da CONLUTAS - Coordenação Nacional de Lutas. O Sindicato Nacional participou como observador e em seguida abriu-se a discussão sobre a filiação à nova central, de caráter sindical e popular, incluindo-se representação da juventude.

 

Mesmo depois da filiação a então CONLUTAS (em 2007), o ANDES-SN permaneceu defendendo a ampliação e unidade do polo classista e combativo. “Um momento decisivo foi a articulação, entre 2009 e 2010, de um congresso de unificação (o CONCLAT), que acabou por acontecer em junho de 2010, em Santos-SP”, lembrou Blume.

 

Já no seu 29º Congresso, em Belém - PA, que antecedeu o CONCLAT, o ANDES-SN aprovou que iria se empenhar para “contribuir para o avanço do processo de reorganização da classe trabalhadora, atuando ativa e decisivamente (no âmbito da CONLUTAS) no processo de unificação e construção de uma (nova) central (classista) ampla, (sindical e popular) capaz de colocar num patamar superior de enfrentamento às lutas contra as ofensivas que essa classe vem sofrendo por parte do Estado, dos governos e do capital.” Em 2011, o Sindicato Nacional passou a ser filiado à Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas).

 

CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE LUTA

O ANDES-SN foi um dos protagonistas desse processo de reorganização a partir da unidade com outras entidades e movimentos em lutas classistas e, fundamentalmente, na construção da CONLUTAS e, posteriormente, da CSP-Conlutas. “Sem dúvida, desde o processo de nossa saída da CUT, a política de construção e fortalecimento da nossa Central, com o seu enraizamento em todo o Brasil e, particularmente, em nossa base sindical, foi primordial nos enfrentamentos que tivemos nesse período. Ao longo destes anos nosso envolvimento com a Central foi crescente, e isso pode ser observado pelo espaço que essa relação foi tomando ao longo de nossos eventos, especialmente Congressos e CONADs”, finalizou o terceiro secretário do ANDES-SN.

 

SEGUNDO DIA DE SEMINÁRIO

O segundo dia do seminário sobre a CSP-Conlutas ficou destinado para os representantes dos coletivos do ANDES-SN. O primeiro a falar foi o professor André Rodrigues Guimarães (Sindufap), integrante do coletivo Rosa Luxemburgo do ANDES-SN, criado há pouco tempo, no congresso de Belém, em 2019. O professor veio até a Aprofurg acompanhado da professora aposentada e secretária geral da Adufpel, Celeste Pereira. Guimarães começou a sua manifestação trazendo reflexões. “Devemos pensar os desafios postos e como a gente deve enfrentar esses desafios além do local, pensando muito na luta nacional. Isso é um elemento fundamental, pois estamos fazendo o debate pós segundo turno das eleições para a presidência”.

Outro fator levantado pelo professor foi o surgimento da história entre o ANDES-SN e a CSP-Conlutas. “Um dos elementos fundamentais de a gente perceber é exatamente o surgimento da  coordenação nacional de lutas, no bojo da luta contra a reforma da previdência, tendo o ANDES e sendo o ANDES como um dos protagonistas deste processo, pois a CUT, lá em 2003, abdicou de qualquer luta contra a reforma da previdência”, destacou.

Ainda segundo Guimarães, a ruptura com a CUT foi um processo demorado. “O processo de ruptura com a CUT foi um processo longo, e há um elemento fundamental, a saída do Andes da CUT não se deu pelo fato do Andes não dirigir a CUT, a saída do ANDES da CUT se deu pela traição da CUT aos princípios classistas que nós defendemos”.

Por fim, o representante da Sindufap avaliou: “A luta nacional que vamos ter que enfrentar requer muita mobilização, e isso vai exigir de nós, inclusive, ter a mesma força como foi quando o governo do PT cassou o registro sindical do ANDES-SN, investindo na criação do Proifes. E lembro e pergunto: quem estava lá conosco, enquanto central sindical? Foi a CSP-Conlutas e por isso estes são elementos fundamentais, para a gente entender e reafirmar a permanência do ANDES na CSP”, argumentou.

A segunda fala da manhã ficou a cargo do professor e presidente do SINDOIF, André Martins. O docente começou a sua fala reiterando que a proposta da Unidade Classista é pela saída da CSP, porém, deu elogios à central. “É bem verdade que em alguns momentos a CSP apoiou o ANDES-SN, no momento em que a carta sindical foi retirada, tivemos o apoio da CSP, e isso é importante ressaltar. Na questão do Proifes, o Sind-proifes foi criado em 2004, por militantes e grupos que estavam dentro do ANDES-SN, ainda quando ele não tinha saído da CUT”, lembrou.

Outro ponto ressaltado por Martins é o elevado número de centrais sindicais existentes hoje no país. “A pulverização das centrais sindicais que temos hoje, cerca de 14 com CNPJ ativo, além disso temos duas com o mesmo nome de Intersindical e temos muitas dessas centrais vinculadas à burocracia de diferentes grupos políticos, e outras vinculadas a partidos políticos, claramente a CUT é vinculada ao PT, já o Solidariedade também tem a sua central sindical. Na minha opinião e na opinião da unidade classista a hegemonia da CSP é do PSTU”, disse.

O debate de ficar ou sair, ou do balanço, não é um debate novo no ANDES-SN. O presidente do Sindoif fez uma referência ao ano de 2017. “Quero recordar o 36º Congresso em Cuiabá, em janeiro de 2017, que registrou a necessidade de fazer um balanço político da CSP, ou seja, há quase 6 anos atrás. Depois disso, no 39º congresso em SP, pouco antes da pandemia, se aprovou uma resolução da necessidade de fazer um balanço a partir de um Conad extraordinário”, exemplificou.

Já a terceira e última fala do segundo dia do seminário trouxe reflexões e um exercício de dicotomia. A responsável por isso foi a professora da Aduneb, Caroline Lima. “Nós estamos divididos, começando pelo texto da diretoria que vai para o 14º CONAD. Esse debate aconteceu inicialmente tendo um protagonismo do Renova Andes, e foi ganhando corpo por conta de alguns elementos. Nós precisamos fazer uma reflexão sobre isso. Precisamos fazer autocrítica, isso é um exercício da esquerda. Quais são os elementos que estão colocados para a saída e para permanência?”, ponderou.

Caroline lembrou alguns fatos que comprometem a CSP-Conlutas. “As posições da Central na conjuntura nacional e internacional, a consígnia do Fora Todos, o ato no dia primeiro de abril de 2016, entre inúmeros outros motivos fizeram com que a CSP se afastasse da base, a ponto do Sinasefe se desfiliar”, lembrou.

Outros apontamentos da professora levantam reflexões para os dois cenários colocados em discussão. “Nosso sindicato vai ficar sem central? Qual foi a experiência quando o Andes saiu da CUT em 2005? Quando saiu, se propôs a construir a Conlutas. Nós vamos criar uma coisa nova neste momento? Como? Vamos ficar sem central no primeiro ano de governo Lula? No momento em que as principais frentes populares estão divergindo do método de como enfrentar a extrema direita no Brasil?”, exemplificou.

Para finalizar, Caroline trouxe mais questionamentos sobre o assunto. “Se sairmos, vamos para onde? E se ficarmos, ficaremos como? É esse o debate que tem que ser feito. Se aprovar ficar, e está ruim, o que vamos propor para ser diferente? Neste momento, o ANDES-SN saindo da CSP, vamos optar por um sindicato corporativista e não classista? Ou seja, temos que apresentar todos os elementos para que a categoria faça a sua escolha”, acrescentou.

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NOTÍCIAS DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR