Estamos vivendo um momento grave no Brasil e no mundo. A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) vem se alastrando, fazendo-nos repensar sobre nossos modos de vida e, mais que isso, sobre a nossa organização enquanto sociedade. Buscamos novas formas de viver, de seguir nossas rotinas e novas formas de socialização remota.

Neste cenário, somos obrigados a refletir acerca de nossos valores e princípios, percebendo algo que sempre esteve presente, mas, talvez, não fosse tão claro para muitas pessoas: o modelo de relação social atual. Até quando aguentaremos viver em uma sociedade baseada no individualismo, no egoísmo, na ganância, na exploração, na indiferença e, até mesmo, no ódio?

A triste situação que vivemos escancara a lógica perversa do modo capitalista e ultraliberal de vida, como defendido pelos neoliberais que regem nossa economia, e que nos move pelo consumo, pela exploração do trabalho e pelo sofrimento de grande parte da população, cada vez mais relegada às margens da sociedade.

Vivemos um momento no qual nos é escancarada a necessidade de maior solidariedade, de atenção à alteridade e construção coletiva. Para tanto, muitas coisas precisam ser revistas, repensadas e reconstruídas. De que forma, amparados em um sistema excludente e explorador, sustentaremos uma sociedade com base nesses princípios coletivistas? De que maneira teremos uma sociedade justa com um governo e uma parcela da sociedade baseados no ódio, na ignorância e na desinformação?

Por isso, é preciso que estejamos cada vez mais mobilizados e mobilizadas no combate ao novo coronavírus, mas, mais que isso, na defesa de uma sociedade mais solidária, mais democrática e com respeito a todos e todas. O papel dos movimentos sociais e sindicatos torna-se ainda mais relevante neste momento. Um sindicato da importância do ANDES Sindicato Nacional e, por consequência, de suas seções sindicais, como a APROFURG, deve ter a coragem de assumir seu papel no combate ao novo coronavírus e por uma sociedade justa. Um sindicato de docentes tem o dever de lutar por maior qualidade na informação e na construção do conhecimento. Um sindicato classista que, transcendendo as questões específicas de sua categoria, luta por toda classe trabalhadora, deve ter no horizonte uma nova sociedade, calcada na solidariedade. Seguimos firmes nesse sentido, agora mais do que nunca.

Quem cumprirá a tarefa de reduzir as desigualdades sociais, de construir políticas públicas nas mais diferentes áreas, de possibilitar a redistribuição da riqueza e das oportunidades e de construir formas de inclusão social se não o Estado? Para tais tarefas, os serviços públicos são primordiais. Dessa forma, é fundamental um Estado forte, democrático e voltado à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Assim, precisamos reforçar a luta, pois estamos diante de um governo que busca justamente destruir esse Estado, jogando para a “mão invisível do mercado” a responsabilidade pela sociedade que, dessa forma, torna-se gradativamente mais injusta e desigual.

Esses esforços podem ser feitos de diversas formas, seja via ações individuais, ficando em casa, seja por intermédio de ações coletivas, como a assistência a pessoas sem renda por parte de grupos de amigos e amigas, seja por meio das entidades de que participamos. Nesse sentido, a diretoria da Aprofurg está em contato com a administração da FURG, buscando formas de contribuir financeiramente com ações, como a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o Hospital Universitário, compra de materiais para a produção de álcool glicerinado, desenvolvido por professores e professoras, técnicos e técnicas e estudantes da Escola de Química e Alimentos da FURG e aquisição de cestas básicas e kits de higiene para distribuição a famílias que não possuem renda.

Estaremos sempre na luta por princípios mais humanos e solidários, o que se intensifica neste momento tão grave.

Vamos somar nossas forças em defesa de uma sociedade melhor, a fim de nos livrarmos do novo coronavírus e de todas as mazelas que assolam a nossa população.

Fora Bolsonaro e Mourão!

DEFENDA O SUS!

DEFENDA OS SERVIÇOS PÚBLICOS!

DEFENDA A DEMOCRACIA!

#FIQUEEMCASA

Rio Grande (RS), 27 de março de 2020

Diretoria da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN

O DOCUMENTO ORIGINAL PODE SER LIDO AQUI

NOTA 01/2020 Comissão Eleitoral
Eleição da Diretoria e do Conselho de Representantes da APROFURG
Seção Sindical do ANDES – Biênio 2020-2022

• Considerando a crise sanitária provocada pela Pandemia do Coronavírus Covid-19,
A Comissão Eleitoral em reunião de 25 de março de 2020, às 14h por
videoconferência

RESOLVE
Suspender o Calendário Eleitoral descrito no artigo 9º do Edital 01/2020 até a sua próxima
reunião desde logo agendada para final do mês de abril de 2020.

Rio Grande, 25 de março de 2020.

Comissão Eleitoral
Biênio 2020-2022

O documento pode ser acessado na sua versão original aqui

Nota da Diretoria da APROFURG sobre o pronunciamento irresponsável do Presidente da República no dia 24/03/2020

O Brasil e o mundo vivem uma terrível pandemia de coronavírus (COVID-19), que representa a morte de milhares de pessoas, em especial as mais vulneráveis. Cada um e cada uma de nós nos tornamos possíveis vetores do vírus e, por isso, independentemente de idade, situação econômica, localidade, religião, ideologia, temos que nos manter em casa, garantindo assim um menor contágio por parte da população.

Lamentavelmente, o governo federal estimula o povo a ir para as ruas, tratando a grave situação mundial como uma situação normal, ou como uma “gripezinha”, minimizando a dor e o sofrimento alheio e desrespeitando todas as normas da Organização Mundial de Saúde, bem como o(a)s cientistas e profissionais da saúde brasileiro(a)s.

Fica evidente, neste momento, o caráter desumano do governo ultraliberal Bolsonaro/Mourão que coloca o capital acima das vidas, sobrepõe o lucro aos milhares de brasileiros e brasileiras, aprofundando a sua lógica de extermínio de cunho fascista ao incentivar a população a descumprir o isolamento social, ancorado, para tanto, na ignorância e na desinformação.

Vivenciamos, neste cenário, a lógica capitalista levada a seu extremo, ultrapassando todos os limites éticos e morais. Por isso, faz-se mais que urgente a luta na defesa da vida humana, da democracia e no combate ao COVID-19, luta que só se concretiza pela união do povo brasileiro.

Essa luta não terá sucesso enquanto tivermos um governo que não apenas não ajuda, mas atrapalha ao incentivar a contaminação das pessoas, beneficiar grandes empresas e bancos e jogar a conta para trabalhadores e trabalhadoras. Não podemos mais ter e aceitar um governo que, hoje, se tornou piada mundial e, pior, coveiro da própria sociedade brasileira!

Por isso, não podemos mais nos calar. É preciso dizer basta!

Fora Bolsonaro e Mourão!

DEFENDA O SUS!

DEFENDA OS SERVIÇOS PÚBLICOS!

DEFENDA A DEMOCRACIA!

#FIQUEEMCASA

Rio Grande (RS), 25 de março de 2020

Diretoria da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN

O documento original pode ser conferido aqui!

Resposta ao OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 971/2020/ME

As seções sindicais do ANDES – SN do RS: APROFURG, ADUFPEL, SEDUFSM, SINDOIF, Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS e SESUNIPAMPA vêm por esta nota manifestar sua estranheza com os procedimentos administrativos que envolvem o trabalho remoto como medida de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19).

 

1. Considerando a necessidade urgente de medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID 19) que levem em conta potencialização do SUS, da pesquisa pública e do serviço público como agentes fundamentais desse processo e de que toda a vida é importante, o ANDES-SN e a sociedade organizada se manifestaram pela imediata suspensão das atividades acadêmicas em todos os níveis e para todas as categorias da comunidade acadêmica – docentes, discentes, técnicos-administrativos e terceirizados), respeitando-se atividades essenciais. Hoje, tal suspensão é uma realidade em todo o Brasil.

 

2. Considerando o contexto de suspensão das atividades, as instruções normativas da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal Gabinete 19, 20 e 21/2020 estabelecem as normas para o desempenho de trabalho remoto atividades realizadas a partir da residência do profissional) conforme seu “Art. 4º-B Deverão executar suas atividades remotamente enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19):

I - os servidores e empregados públicos:

a) com sessenta anos ou mais;

b) imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves; e

c) responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19, desde que haja coabitação; e

II - as servidoras e empregadas públicas gestantes ou lactantes.” 2

 

3. Não obstante, nas mesmas instruções normativas consta: “Art. 6º-A Sem prejuízo do disposto nesta Instrução Normativa, o Ministro de Estado ou autoridade máxima da entidade poderá adotar uma ou mais das seguintes medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade.” Citamos a alínea b do inciso I: “b) trabalho remoto, que abranja a totalidade ou percentual das atividades desenvolvidas pelos servidores ou empregados públicos do órgão ou entidade;” e o parágrafo segundo do incisivo III “§2º A adoção de quaisquer das medidas previstas no caput ocorrerá sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração.” . Ambas normativas demonstram em sua plenitude a necessidade de combinar o trabalho remoto, alternativa de combate ao vírus sem nenhum tipo de compensação ou prejuízo de remuneração, pois nítido está o caráter de emergencialidade deste processo e o fato de que os serviços não serão paralisados, mas condicionados pelo contexto específico.

 

4. Diante do exposto, causa-nos estranheza o OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 971/2020/ME que solicita um “Levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho diante do enfrentamento da emergência de saúde pública (COVID-19)”. A medida busca querer dar conta dos servidores não presentes no seu local de trabalho e cria um questionário sobre “situações diferenciadas” (servidores com mais de 60 anos, imunodeficientes, pessoas que cuidam de alguém infectado ou que forem diagnosticadas com o vírus, e gestantes e lactantes), mas, ao mesmo tempo, inclui no controle todos(as) que executam o trabalho remoto, sugerido e regulamentado pelo próprio ministério. Levantamos os seguintes questionamentos:

a) Qual o motivo de realizar um levantamento das presenças em local de trabalho uma vez já regulamentadas suas possibilidades, sendo que cada universidade deve aplicá-las, já exercendo as formas de controle existente, mediante relatórios de trabalho? Parece-nos haver uma nítida tentativa de interferência na autonomia da gestão universitária das diversas instituições de ensino do país, assim como uma nítida tentativa de controle de ponto.

b) Por que se confunde no conjunto do ofício circular, o levantamento de faltantes, estendida para todas as situações com as situações especiais previstas (que dão conta dos grupos de risco já referidos) como se ambas as situações fossem iguais? Parece-nos haver aqui uma tentativa de controle de produtividade dos servidores públicos, como se nessa situação excepcional pudessem “medir” a importância e necessidade do trabalho de cada um.

 

5. Isso, no mesmo momento em que transitam no Congresso Nacional medidas que visam diminuir o salário de servidores em até 20%, ou seja, o ofício ignora que os servidores estão trabalhando de forma diferenciada, pela existência de uma pandemia e, pior, transfere para estes a conta do enfrentamento à pandemia. Nesse sentido afirmamos:

A) Somos contrários, pela natureza de nosso trabalho docente que funciona cotidianamente em diversos horários e formas diferentes, a qualquer forma de controle de ponto e de produtividade não somente em tempos de pandemia como em qualquer situação. Pois além da desconfiança implícita que busca configurar a imagem de irresponsabilidade e de suposta “preguica” dos funcionários, ignora nosso trabalho cotidiano, as regulamentações já existentes, assim como os controles e atividades exercidas cotidianamente. Não obstante afirmamos sim o controle social de nossa atividade e nesse sentido as universidades formam milhares de profissionais por ano, isso por si só demonstra o empenho e a qualidade do trabalho desenvolvido em todos os níveis.

B) Somos contrários a qualquer tipo de redução salarial que coloque na conta dos trabalhadores(as) a responsabilidade pelo enfrentamento a uma pandemia, como o caso da MP 927, que mais do que nunca precisa destes servidores em todos os níveis, pois as atividades continuam (embora remotamente). Este tipo de atitude ignora os reais motivos da falta de recursos do governo: A EC-095/16 que retira bilhões por ano da saúde e da educação aliadas as reformas neoliberais que encurtam a capacidade do Estado, conforme revisto na constituição de 1988 e buscam reforçar o mercado.

 

 

Att,

 

APROFURG, ADUFPEL, SEDUFSM, SINDOIF, Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, SESUNIPAMPA

 

Rio Grande do Sul, 24 de março

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