A deliberação aprovada em assembleia geral do Sindicato visava a suspensão das atividades acadêmicas durante o mês de janeiro de 2023, com a priorização das férias dos(as) docentes



Na manhã desta sexta-feira, dia 18 de fevereiro, o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração da FURG (COEPEA) realizou uma reunião ordinária para tratar de diversos assuntos de interesse da universidade. Um dos pontos de pauta tratava da organização do calendário acadêmico de 2022. A Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN apresentou uma proposta alternativa, aprovada em assembleia geral da categoria, através da representante da diretoria da Aprofurg e conselheira do COEPEA, Magda Vicente. A ideia era priorizar o primeiro mês de 2023 para as férias dos(as) docentes.

 

“No dia 31 de janeiro fizemos uma assembleia e deliberamos esta proposta que tinha a intenção de preservar os direitos trabalhistas da categoria docente. Nós queríamos que os professores e as professoras pudessem gozar das suas férias por um período integral no mês de janeiro. Depois de 2 anos de pandemia, as pessoas estão cansadas e esgotadas, e muitos(as) docentes não conseguiram tirar os 30 dias corridos de férias, e isso prejudica o descanso dos profissionais. Além disso, a Aprofurg vem recebendo relatos de esgotamento dos professores e das professoras da FURG”, explicou a diretora da Aprofurg, Magda Vicente.

 

Durante a reunião de hoje no COEPEA, os(as) integrantes do Conselho debateram e discutiram os prós e os contras das duas propostas - (PROGRAD e APROFURG), e após as inúmeras explanações foi deliberado a aprovação do calendário acadêmico proposto pela PROGRAD. “Tivemos seis votos pela nossa proposta, e isso é muito importante para deixarmos claro a questão do nosso posicionamento enquanto Aprofurg, uma entidade de classe que representa os docentes e as docentes da FURG e do IFRS - Campus Rio Grande”, reiterou a presidenta da APROFURG, Marcia Umpierre.

 

Marcia, que também participou da reunião, destacou a importância da participação dos(as) docentes no órgão deliberativo da FURG. “O que nós podemos avaliar é a possibilidade da professora Magda ser conselheira do COEPEA e assim ter a voz docente dentro do Conselho. Se nós não tivéssemos uma conselheira, não teríamos a possibilidade de apresentar a nossa proposta”, disse.

 

ARGUMENTAÇÃO DA APROFURG

 

Mais de 10 argumentos foram apresentados para os conselheiros e as conselheiras do COEPEA, defendendo o ponto de vista da Aprofurg na nova proposta de calendário. O documento apresentado explicava que estamos passando  por um período pandêmico que foi extremamente desgastante para toda a comunidade universitária, por diversos fatores, mas em especial destacamos a questão do desenvolvimento das atividades de ensino remoto que exigiram de todo(a)s o(a)s docentes um esforço intelectual e de recursos físicos e financeiros para viabilizar a sua realização.

 

Além disso, a APROFURG também lembrou que não podemos considerar que as duas semanas entre o final do período letivo e os exames, assim como o período de exames, seja considerado um período para tirar férias, uma vez que esses períodos são usados para correções de trabalhos, elaboração e correção de provas e exames, conforme instituído e justificado pela própria Universidade. Assim, entendemos que esse período não pode ser caracterizado como período para gozo de férias.

 

Outro ponto levantado foi que temos que considerar ainda, que janeiro é o mês mais procurado pelos veranistas tanto na Praia do Cassino, bem como em São Lourenço do Sul, levando os (as) estudantes a terem que arcar com aluguéis mais caros ou com a dificuldade de encontrar imóveis disponíveis para locação. Outro fator que incide na situação dos estudantes é que janeiro é um período em que os estudantes trabalham para poder tirar uma renda extra e manter-se na universidade durante o ano. Compreendemos que no mês de fevereiro essa condição se mantém em certa medida, porém é certo que a redução de um mês ajuda sobremaneira nos gastos com moradia e alimentação, em um período de alta temporada.

 

Um outro fator dificultador para a realização das aulas no mês de janeiro são as férias escolares dos filho(a)s do(a)s docentes e aluno(a)s, pois muitos não têm com quem deixar as crianças para realizar as atividades acadêmicas, tendo que recorrer a terceiros e, na grande maioria das vezes, tendo de arcar com os custos financeiros.

 

COMO FICOU O CALENDÁRIO 2022-2023

 

O primeiro semestre do ano letivo de 2022 será no dia 25 de abril e o término em 20 de agosto. Já o segundo semestre de 2022 iniciará em 21 de setembro, com término em 31 de janeiro de 2023. Já o início do primeiro semestre de 2023 será no dia 20 de março do ano que vem.

 

 

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE

 

A FURG vem notificando servidores aposentados e pensionistas portadores de doença grave a respeito de uma suposta necessidade de devolução de valores a título de contribuição previdenciária.

 

Os valores seriam referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019.

 

A título de exemplo, a notificação da PROGEP traz inclusive o cálculo dos valores que entende devido, bem como a forma de ressarcimento via contracheque:

 



No entanto, a assessoria jurídica entende que o tema é passível de debate judicial. Isto porque a alteração da base de cálculo de incidência das alíquotas previdenciárias trazidas pela Reforma da Previdência (novembro de 2019) também deve observar os prazos de carência de que trata a legislação tributária.

 

Maiores informações podem ser buscadas nos atendimentos feitos pela Assessoria Jurídica da sua entidade.

 

Lindenmeyer Advocacia & Associados 




 

 

A base também deliberou uma nova proposta de calendário acadêmico 

 

Na manhã de ontem, dia 31 de janeiro, a Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN realizou mais uma assembleia da categoria docente em formato online. Com uma pauta extensa, incluindo a eleição de delegados(as) e observadores(as) para o 40º Congresso do ANDES-SN, a discussão de uma nova proposta de calendário acadêmico da FURG, além dos tradicionais informes, os professores e as professoras presentes tiveram uma manhã repleta de diálogo e decisões que impactam diretamente os(as) docentes.

 

O ANDES-SN convocou o 40º CONGRESSO, a ser realizado de 27 de março a 1º de abril de 2022 (domingo a sexta-feira), na cidade Porto Alegre/RS, sob a organização da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, com o tema central: “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!”. Este será o primeiro evento presencial do Sindicato desde março de 2020, quando iniciou a pandemia de covid-19.

 

A primeira pauta da assembleia geral foi a eleição da delegação da Aprofurg para o evento na capital gaúcha. Diversos professores e professoras, da diretoria e da base, se inscreveram para participar do Congresso, e a representatividade será composta por 8 professores(as) delegados(as) e 3 observadores(as). Os(as) professores(as) Anne Pinheiro Leal, Desirée Fripp, Gustavo Borba de Miranda, Marcia Umpierre, Magda Vicente, Marcelo Cafrune, Sabatha Dias e Tatiana Walter serão os(as) delegados(as) e portanto terão direito a voto nas mais diversas plenárias que compõe o maior evento do Sindicato Nacional. Já as professoras Cristiane Costa, Rita Patta Rache e Fabiane Pianowski serão as observadoras do 40º Congresso.

 

“A eleição da delegação que vai representar a Aprofurg no Congresso do Andes-SN é simbólica, por ser o primeiro Congresso presencial ainda durante a pandemia, com pautas importantes que tratam das temáticas dos serviços públicos federais, como a PEC 32, além da educação pública, orçamento das universidades, precarização do trabalho dos docentes, entre outras pautas importantes para a construção da nossa luta em 2022”, reiterou a presidenta da Aprofurg, Marcia Umpierre.



CALENDÁRIO ACADÊMICO

 

Já o segundo ponto de pauta foi sobre o calendário acadêmico da Furg para os anos de 2022 e 2023. Os professores e as professoras tiveram ampla discussão sobre a proposta da reitoria para os próximos dois anos. Os(as) docentes de diversos institutos da FURG e que compõem a base da Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN relataram as suas opiniões, vivências e sugestões sobre o que poderia melhorar na proposta enviada pela Universidade.

 

A primeira votação teve como objetivo escolher entre a aprovação do calendário acadêmico enviado pela Furg (sem alterações) e uma nova proposta de calendário a ser apresentada pela Aprofurg. Por maioria, a base encaminhou por apresentar uma nova proposta de calendário acadêmico. Já a segunda discussão girou em torno de duas propostas - apresentadas por duas professoras diferentes -  de alterações em datas específicas do calendário de 2022/2023. Mais uma vez, de forma democrática, foi colocado em votação e uma das propostas também foi escolhida pela maioria dos(as) docentes. Agora, essa proposta, aprovada pela base, será apresentada para o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração (COEPEA) da FURG.

 

“Conseguimos fazer uma discussão importante sobre o calendário acadêmico da FURG, é que nós enquanto categoria já vinhamos discutindo no ano anterior, sobre a necessidade de pensar em pausas de descanso, respeitar o nosso direito de férias, e que elas sirvam para realmente decansar. Mais uma vez é nosso papel representar a categoria, chamando a assembleia e levar para as instâncias deliberativas, a proposição do nosso sindicato em relação ao calendário acadêmico, que atenda as demandas dos docentes e das docentes, e é isso que vamos fazer nos próximos dias”, explicou Marcia.

 

PRORROGAÇÃO DA ASSEMBLEIA 

 

Após mais de três horas de discussão, ainda restavam três pontos de pauta para serem discutidos: a “Curricularização da Extensão”, a “Greve dos Servidores Públicos Federais - SPF”, além dos Assuntos Gerais. Devido ao adiantado da hora e a profundidade das discussões dos temas ainda não abordados, os(as) docentes encaminharam que a assembleia ficará em aberto e marcaram uma nova sessão na próxima segunda-feira, dia 7 de fevereiro, a partir das 9h30min com chamada única.

 

A presidenta da Aprofurg reitera o convite para a continuação da assembleia geral. “A curricularização da Extensão é um tema em vigência muito forte para os cursos de graduação da FURG, e também a greve dos servidores públicos federais, que é um ponto que vem sendo discutido amplamente no nosso sindicato em conjunto com tantos outros sindicatos de servidores públicos federais”, concluiu.

 

 

 

Na oportunidade também foi discutido a curricularização da extensão



Na manhã de ontem, dia 7 de fevereiro, a Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN realizou a continuação da última assembleia geral, que ocorreu no dia 31 de janeiro. Os professores e as professoras se debruçaram sobre dois pontos de pauta: a “Curricularização da Extensão” e “Construção de uma greve geral dos (as) Servidores (as) Públicos (as) Federais - SPF”, que foi aprovada por maioria dos(as) sindicalizados(as) presentes na reunião on-line.

 

Pontualmente às 9h30min, a presidenta da Aprofurg, Marcia Umpierre deu início às conversas sobre a curricularização da extensão, uma proposta de minuta enviada pela pró-reitoria de extensão da FURG. Diversas intervenções de professores e professoras foram realizadas sobre o tema, além da leitura dos documentos disponibilizados pela universidade. “Nós da Aprofurg defendemos a extensão universitária, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, e sabemos que este tema é muito importante e que esses processos sejam compreendidos por toda a comunidade”, explicou Marcia.  Ela disse, ainda, que o sindicato defende uma extensão popular, aquela que resgata um pouco dos processos de compreensão da comunidade e das políticas públicas.

 

Depois dos debates, foi colocado em regime de votação a confecção de um documento com as reivindicações e questionamentos da categoria acerca da curricularização da extensão. Por unanimidade, os professores e as professoras aprovaram o encaminhamento junto à gestão da FURG. “A nossa preocupação é que essa extensão atenda à política de extensão da universidade. Por exemplo, que exista uma equipe adequada para atender as demandas, que o orçamento seja condizente para atender as propostas das atividades de extensão. Além disso, que a extensão atenda de fato a comunidade, visando atuar como universidade socialmente responsável, para o seu entorno, para as comunidades tradicionais, e que olhe efetivamente para uma mudança na qualidade de vida das pessoas que vivem no entorno da universidade”, completou Marcia.

 

A FURG vai realizar um “Seminário institucional para o debate da inserção curricular da extensão nos cursos de graduação da FURG”, no próximo dia 14 de fevereiro, entre 14h e 19h. A atividade terá transmissão ao vivo pelo endereço  https://www.youtube.com/FURGoficial

 

GREVE

Já o segundo ponto de pauta da assembleia geral foi a construção da Greve dos Servidores Públicos Federais - SPF. O ANDES-SN solicitou para que todos os sindicatos realizassem assembleia geral de base para avaliar uma greve nacional, a partir do dia 9 de março. 

 

A pauta unificada das categorias que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) prevê um reajuste de 19,99%. O índice é referente às perdas acumuladas desde o início do governo Bolsonaro, de janeiro de 2019 a dezembro de 2021, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). No entanto, sem reajuste desde 2017 e com perdas salariais desde 2011, as servidoras e os servidores acumulam uma defasagem nos salários de 49,28%. Além da recomposição imediata de 19,99%, a pauta apresentada pelo Fonasefe também cobra a derrubada da PEC 32 e a revogação da EC 95. 

 

Durante o debate, várias reflexões foram compartilhadas pela diretoria da Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN e pelos (as) docentes da base do sindicato. Vale ressaltar que este movimento de construção de greve está sendo puxado por todas as categorias de servidores públicos federais do país, e não somente pelos servidores da educação. Após este momento, foi colocado em regime de votação pela construção ou não da greve dos SPF. Por maioria, a base escolheu pela construção da greve. Agora, o resultado é enviado para o ANDES-SN que vai reunir todas as informações dos sindicatos do país e, a partir disso, poder deliberar sobre a construção de greve unificada dos(as) servidores(as) públicos(as) federais. 

 

A decisão, em assembleia, pela construção da greve não significa a sua deflagração imediata, mas sim a sinalização ao governo que existe essa possibilidade ou a abertura de negociação para evitá-la, a partir das reivindicações que serão apresentadas. A deflagração da greve, agendada pelas entidades envolvidas para iniciar no dia 9 de março, deverá ser aprovada em uma nova assembleia com a categoria. A greve é uma ferramenta de luta e de construção coletiva”, explicou o vice-presidente da Aprofurg, Gustavo Borba de Miranda.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ONLINE - 13/12 - 10h30min

Ficam os Docentes sindicalizados da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e IFRS - Campus Rio Grande convocados para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 13 de dezembro, segunda-feira, na plataforma google meet online, às 10h30MIN, em primeira convocação, e, 11h, em segunda convocação, com qualquer quorum.
PAUTAS: - Informes
- Apresentação da proposta de alteração do Estatuto e do Regimento da Aprofurg
- Constituição de comissão para avaliação das propostas de alteração
- Assunto Gerais

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