Lorem Ipsum is simply dummy
Lorem Ipsum is simply dummy
.png)
- Você está aqui:
-
Início
-
Destaque
- Notícias
NOTÍCIAS
Adicional fronteira para docentes federais passa em comissão do Senado e vai à Câmara
- Detalhes
- Escrito por APROFURG
A inclusão de docentes e servidoras e servidores técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino entre as categorias beneficiadas pelo adicional de fronteira foi aprovada nessa terça-feira (1º) pela comissão mista do Senado que analisa a Medida Provisória (MP) 1.375/2026. O texto amplia o alcance da indenização e inclui municípios da Amazônia Legal entre as localidades consideradas estratégicas e segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
A medida é uma reivindicação defendida pelo ANDES-SN e busca contribuir para a atração e a permanência de servidoras e servidores públicos federais em regiões de fronteira e de difícil fixação de profissionais.
O projeto de lei de conversão (PLV) apresentado pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), ampliou o número de carreiras contempladas e elevou o valor da indenização. A MP enviada pelo governo federal previa o pagamento de R$ 91 por dia de efetivo trabalho. Pelo texto aprovado na comissão, o valor passa para R$ 191. O novo valor terá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2027 e poderá ser corrigido periodicamente pelo Poder Executivo.
Para o ANDES-SN, a inclusão do magistério federal representa um avanço importante diante das dificuldades enfrentadas por docentes que atuam em regiões de fronteira e na Amazônia Legal.
“Algumas categorias de servidores públicos federais, inclusive dos ex-territórios federais, foram contempladas, entre elas docentes e técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino. A Amazônia Legal também está incluída no escopo do benefício a ser concedido aos servidores que atuarem nessa região. No entanto, não foi contemplada a deliberação do ANDES-SN que propunha a inclusão do semiárido nordestino entre as áreas abrangidas pelo benefício”, destacou Jacob Paiva, 3º secretário do ANDES-SN e integrante do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da entidade.
Segundo o diretor, a atuação das entidades sindicais foi fundamental para a ampliação do alcance da medida. “Também ficou evidente a participação muito ativa dos sindicatos para que essa ampliação do benefício avançasse e obtivesse consenso na comissão”, afirmou.
Amazônia Legal
Uma das principais mudanças aprovadas pela comissão é a possibilidade de que municípios da Amazônia Legal sejam classificados como localidades estratégicas mesmo quando não estiverem situados na faixa de fronteira. Para definir as localidades, serão considerados critérios como a localização em região de fronteira ou na Amazônia Legal e a dificuldade de fixação de servidoras e servidores. A lista dos municípios será elaborada e divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A inclusão da Amazônia Legal é especialmente relevante para instituições federais de ensino localizadas em áreas que enfrentam dificuldades para atrair e manter profissionais. Com a aprovação do texto, docentes, técnicas e técnicos que estejam em exercício em unidades situadas nos municípios considerados estratégicos poderão receber a indenização.
O texto estabelece ainda que não poderá haver tratamento diferenciado entre órgãos ou entidades localizados em uma mesma cidade e dispensa a comprovação individual de atuação direta, permanente ou ostensiva em atividades de campo, fiscalização externa ou repressão.
A indenização poderá ser acumulada com diárias, mas não com outro adicional de mesma natureza. O PLV também prevê o pagamento em determinadas situações de deslocamento, operações, missões e atividades temporárias realizadas em localidades estratégicas.
Ex-territórios
O PLV também altera regras para servidoras e servidores dos antigos territórios federais. Técnicas e técnicos em educação do Amapá, de Roraima e de Rondônia poderão ser enquadrados na carreira das servidoras e servidores técnico-administrativos em educação.
O texto amplia ainda as possibilidades de enquadramento de pessoas que comprovem determinados vínculos com a administração pública dos antigos territórios, dos estados e dos municípios do Amapá e de Roraima, além de empresas públicas e sociedades de economia mista, desde que cumpridos os requisitos previstos em lei.
Tramitação
Após a aprovação na comissão mista, a proposta precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados. Ao final da votação, o presidente da sessão destacou a responsabilidade do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, de acompanhar a tramitação da matéria e contribuir para que ela avance até a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para o diretor do ANDES-SN, a aprovação na comissão representa um passo importante e a entidade seguirá acompanhando a tramitação da proposta para garantir a manutenção da inclusão do magistério federal e a efetivação do benefício para docentes que atuam nas localidades contempladas.
Texto: ANDES-SN, com informações da Agência Senado
Foto: campus da FURG em Santa Vitória do Palmar
Comissão da Verdade da APROFURG lança relatório sobre vigilância e perseguição na FURG durante a ditadura
- Detalhes
- Escrito por APROFURG
A APROFURG - Seção Sindical do ANDES lançou, na última segunda-feira (31), durante a 51ª Feira do Livro da FURG, o e-book “A FURG sob os olhares da comunidade de informações da ditadura”, produzido pela Comissão da Verdade da APROFURG – Seção Sindical, Comissão Luiz Laurino. Reconstituindo, a partir de documentos oficiais, como a universidade se tornou um ponto de convergência de informações entre forças militares, policiais e a própria instituição durante o período ditatorial, a obra chega como resultado de anos de pesquisa coletiva. O autor, Cleverton Luis Freitas de Oliveira, professor da rede municipal de Canoas, não conseguiu liberação para participar do lançamento, mas o trabalho foi apresentado por integrantes da Comissão da Verdade: o professor Gustavo Miranda, atual presidente da APROFURG; o professor Cristiano Engelke, ex-coordenador da comissão; e a integrante Jara Fontoura.
O e-book reúne a análise de 83 relatos e arquivos levantados a nível nacional, envolvendo perseguições sofridas por docentes, técnicos-administrativos e estudantes da FURG, além de registros sobre pessoas que colaboraram com esse aparato de vigilância dentro da universidade. Segundo os expositores, todo o material tem base documental, sem espaço para interpretações sem lastro nos arquivos — o que reforça o caráter de reconstrução histórica rigorosa do trabalho. A pesquisa também abrange o então Colégio Técnico Industrial (CTI), hoje IFRS - campus Rio Grande, que pertencia à FURG à época dos fatos.
O nome da comissão presta homenagem ao professor Luiz Laurino, docente de Oceanologia perseguido e exonerado durante a ditadura, que integrou a Comissão da Verdade da APROFURG desde sua criação, em 2017, até 2018, quando comunicou aos colegas que não teria mais condições de reviver o processo. Luiz Laurino faleceu em 2020. Também integraram o grupo de pesquisa o professor Alfredo Martin, a professora Luciana Coronel, do ILA, o então bolsista de história (hoje doutorando) João Teixeira, além do próprio Cleverton, responsável pela redação final do relatório. A capa da publicação foi criada pelo artista Alisson Affonso, já homenageado como patrono da Feira do Livro da FURG.
Gratuito e disponível no repositório institucional da Universidade Federal do Rio Grande, o e-book pode ser acessado por QR Code distribuído durante o evento. A Comissão da Verdade destaca o potencial da obra como material de apoio para disciplinas de história e ciências sociais, além de convite à reflexão sobre um período que, segundo os próprios pesquisadores, não está tão distante quanto parece. A APROFURG reforça o convite à leitura da publicação como instrumento de memória, verdade e fortalecimento da democracia na universidade. Ditadura nunca mais.
Leia o livro gratuitamente aqui -> https://tinyurl.com/relatoriocvaprofurg1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL - 04/09 - 10h
- Detalhes
- Escrito por APROFURG
Prezados(as),
Ficam as docentes e os docentes sindicalizadas(os) da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e IFRS - Campus Rio Grande convocadas(os) para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 04 de setembro, sexta-feira, na sede da APROFURG, às 10h, em primeira convocação, e, 10h30 em segunda convocação, com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta:
- Informes;
- Revisão do Estatuto da FURG;
- Participação e gestão democrática nas IFES;
- Assuntos Gerais.
*Seguindo uma deliberação do 39º Congresso do ANDES-SN, as assembleias serão descentralizadas. As salas nos campi de Santo Antônio da Patrulha, Santa Vitória do Palmar e em São Lourenço do Sul serão divulgadas posteriormente.
Rio Grande, 31 de agosto de 2026.
Gustavo Borba de Miranda
Presidente
LANÇAMENTO BANCO VERMELHO APROFURG - 04/09 - 10H
- Detalhes
- Escrito por APROFURG
Na próxima sexta-feira, dia 4 de setembro, às 10h, a APROFURG – Seção Sindical do ANDES-SN realiza, na sede do sindicato, a cerimônia de lançamento do Banco Vermelho, iniciativa que simboliza a luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio. O Banco Vermelho é também um espaço de memória, conscientização e acolhimento, reafirmando que nenhuma forma de violência contra as mulheres deve ser naturalizada.
Convidamos todas e todos os sindicalizados e sindicalizadas a participarem deste momento de reflexão e compromisso coletivo. A presença da nossa comunidade sindical é fundamental para fortalecer a mensagem de que “Em memória de todas as que partiram, lutamos pelas que ficam” e para reafirmarmos, juntas e juntos, a defesa de uma sociedade livre de violência, com respeito, proteção e dignidade para todas.
