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Delegação da APROFURG levou a Brasília as contribuições da base e acompanhou três dias de debates sobre a organização do Sindicato Nacional

Entre o ritmo dos tambores que abriram a sexta-feira e o cansaço feliz da noite de domingo, três dias em Brasília fecharam uma caminhada que atravessou o ano inteiro. No auditório da ADUnB, docentes de todo o país trocaram horas de debate, votos e atos por um mesmo gesto: reafirmar que o ANDES-SN se constrói coletivamente, a partir da base, e seguir adiante, mais organizado e mais unido.

O 16º CONAD Extraordinário do ANDES-SN foi realizado de 13 a 15 de novembro, no Campus Darcy Ribeiro da UnB, em Brasília (DF), com o tema central Fortalecer o ANDES-SN: questões organizativas, administrativas, políticas e financeiras em debate. Segundo o balanço do ANDES-SN, reuniu 77 seções sindicais, 150 observadoras e observadores e 33 diretoras e diretores nacionais, num total de 260 docentes.

Da base a Brasília

A participação da APROFURG começou antes da viagem. Na assembleia geral de 10 de novembro, professoras e professores analisaram os Textos Resolução (TRs) do caderno um a um, apresentaram propostas de modificação e manifestaram concordância ou discordância com as redações. O debate subsidiou a delegação, formada pelo delegado Gustavo Miranda e pelas observadoras e observadores suplentes Angélica Miranda, Denise Sena, Itiara Veiga, Tiago Dziekaniak, Simone Alvarez e César Beras.

Para o presidente da APROFURG, o CONAD fechou um ciclo. “Estamos aqui cansados, estamos encerrando nesse momento uma caminhada que começou na Bahia o ano passado no Congresso”, disse Beras. E explicou o que levou o sindicato até Brasília: “Nós tivemos este ano dois seminários de organização, tivemos um CONAD, e aí esse é o CONAD Extraordinário, que potencializa um conjunto de mudanças no sentido de potencializar a classe trabalhadora e transformar o ANDES-SN em um sindicato nacional, classista e independente pela base.”

Abertura e conjuntura

Os trabalhos foram abertos na sexta-feira (13), com a apresentação do Batalá Brasília, banda de percussão formada só por mulheres, e uma mesa que reuniu a direção do ANDES-SN, a anfitriã ADUnB, entidades sindicais, representantes da UnB e os embaixadores da Palestina, Marwan Jebril, e de Cuba, Victor Manuel Palomo. As falas destacaram o fortalecimento político e organizativo do sindicato, a unidade sindical, a solidariedade internacional, a defesa da educação pública, da soberania nacional e da preservação ambiental e a necessidade de enfrentar o projeto reacionário e o ajuste fiscal.

À noite, a plenária do Tema I, de caráter não deliberativo, discutiu em três horas os cinco textos de conjuntura do caderno, com leituras distintas do cenário nacional e internacional e dos caminhos do movimento docente. Na oportunidade houve 26 falas de cinco minutos, com paridade de gênero, e as exposições convergiram no combate ao imperialismo e à extrema direita, no enfrentamento ao ajuste fiscal e ao subfinanciamento e na mobilização de base.

Mudanças nas regras e nas finanças

No sábado (14), os grupos mistos examinaram em detalhe os TRs do Tema II. Cada grupo reuniu até 15 delegadas e delegados, com voz e voto, além de observadoras, observadores, diretoras, diretores e convidados, com direito a voz, e os votos de cada proposta foram registrados. O relatório consolidado, com os TRs 6 a 27, mostrou onde houve consenso e onde as posições se dividiram: a maior parte dos itens de governança, transparência e controle financeiro do TR 17 foi aprovada integralmente nos quatro grupos que o debateram, enquanto as propostas sobre proporcionalidade na direção nacional tiveram votações apertadas, como 5 a 4.

No domingo (15), a plenária do Tema II deliberou sobre esse relatório e aprovou mudanças na política de apoio às seções menores e na metodologia dos espaços deliberativos. Foram aprovados o apoio, com recursos do Fundo Único, à participação das seções com até 350 sindicalizados nos eventos nacionais; o sorteio, por sistema informatizado público e transparente, da composição dos grupos mistos e da ordem dos TRs, para que cada texto seja debatido em ao menos um grupo; a redução do quórum mínimo para 30% das delegadas e delegados, para instalar os grupos mistos e deliberar neles após meia hora; e a criação de um repositório on-line pesquisável das deliberações do sindicato, até 2028. No campo financeiro, o Caixa Nacional passará a custear 20% das despesas organizativas dos eventos deliberativos, mantido o rateio solidário, e a apoiar as eleições nacionais, com tetos de R$ 15 por sindicalizada ou sindicalizado apto a votar nas seções com até 200 sindicalizados e de R$ 7,50 nas demais. Também foi aprovado que, a partir do 71º CONAD, as edições de posse da direção nacional sejam realizadas em Brasília e que o CONAD tenha restituído o caráter deliberativo e fiscal, com prestação de contas em plenária geral.

O debate sobre a proporcionalidade na composição da direção nacional foi um dos mais longos. Houve defesas do modelo proporcional e do majoritário, atualmente em vigor, mas prevaleceu o entendimento de que a mudança exige alteração regimental e deve ser decidida em Congresso. O Texto Resolução foi suprimido. As propostas aprovadas seguem para deliberação no 45º Congresso do ANDES-SN, em janeiro de 2027.

Delegado da APROFURG, Gustavo Miranda avaliou os resultados do Conselho: “Foram debates muito importantes, uma discussão que envolveu a organização do nosso sindicato em relação a Conads, Congressos, deliberamos sobre o formato, novos formatos do nosso Congresso, do nosso Conad, para agilizar os trabalhos, e também pensando na saúde mental e na saúde dos sindicalizados e dos congressistas que vão estar presentes, fazendo com que esses espaços deliberativos trabalhem, no máximo, oito horas por dia, fazendo com que todos possam aproveitar muito bem o debate, sem ficar estafados”.

Sobre as finanças, afirmou: “Toda a organização do congresso, 20% do valor total vai ser coberto pelo nosso sindicato nacional e os outros 80% vai fazer o rateio que já é feito hoje em dia. Isso vai aliviar demais as finanças das seções sindicais, das grandes, das pequenas, e principalmente dessas pequenas seções, que vão ter um alívio maior. E também toda a política está sendo trabalhada para que as pequenas seções tenham um desafogo maior em suas finanças e também consigam ter um fôlego para novos sindicalizados se tornarem seções cada vez maiores e fazendo com que o Andes, esse sindicato nacional, cresça cada vez mais e seja importante para a nossa categoria docente”.

Atos e moções

Dois atos marcaram o último dia. O Quilombo de Negras e Negros do Sindicato Nacional leu uma carta ao conselho em defesa da luta antirracista, das ações afirmativas e da participação de docentes negras e negros nos espaços de decisão, cobrando a efetivação das cotas, a reparação pelo descumprimento das reservas de vagas e maior representatividade negra nas diretorias, nas delegações e nos grupos de trabalho, e registrando a mobilização pelos direitos dos docentes Rafaela e Allison. O segundo ato reuniu as mulheres presentes em solidariedade à professora Jennifer Webb, da Escola de Aplicação da UFPA e ex-dirigente do ANDES-SN, que denunciou violência de gênero praticada por um ex-diretor da entidade.

A Moção 18, de apoio à professora, tem entre as proponentes Itiara Veiga e Angélica Miranda, da APROFURG, e outras 19 pessoas de diferentes seções sindicais, e cobra celeridade na apuração, responsabilização dos envolvidos, transparência e proteção à vítima. As 22 moções apresentadas ao Conad foram aprovadas em bloco na plenária de encerramento e abrangeram ainda o financiamento público da educação, o cumprimento da Lei de Cotas, a denúncia dos incêndios na Amazônia e da violência contra povos indígenas, a soberania digital e a solidariedade a povos como o palestino e o paraguaio.

Encerramento

O Conselho se encerrou na noite de domingo com a leitura da Carta de Brasília, síntese das deliberações, que reafirma o compromisso com a educação pública, a autonomia universitária e a democracia sindical, destaca a presença do ANDES-SN nas ruas contra a extrema direita e o ajuste fiscal e termina com o grito de “Fascistas não passarão!”. O presidente do sindicato, Cláudio Mendonça, chamou a categoria a seguir mobilizada, inclusive no ato da UNE, nesta terça-feira (17), e projetou o 45º Congresso, em janeiro de 2027, quando será deliberado o plano de lutas do próximo período.

Ao fechar sua fala, César Beras agradeceu à base: “Eu queria agradecer muito a base da FURG que discutiu as TRs que a gente veio pra cá, queria agradecer a nossa delegação, agradecer o nosso delegado, que tinha o direito a voto aqui, o professor Gustavo, do Instituto Federal de Rio Grande, o nosso IFRS, e queria dizer que a gente tá voltando, cansados, mas felizes, de que a maior ferramenta de luta da classe trabalhadora dos docentes do Brasil, o ANDES-SN, está cada vez mais forte, cada vez mais enraizado e numa perspectiva antifascista.”

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