38 Congresso do ANDES encerra após seis dias de discussões

A cidade de Belém, no Pará, recebeu na última semana o 38º Congresso do ANDES-SN. De 28 de janeiro até o dia 02 de fevereiro cerca de 600 professores e professoras debateram sobre os mais diversos temas de interesse da categoria docente. A Aprofurg - Seção Sindical ANDES-SN, através da sua delegação com 10 docentes, sendo 2 observadoras e 8 delegados e delegadas participou ativamente e intensamente dos grupos mistos e das plenárias na Universidade Federal do Pará.

A primeira pauta do evento aprovada foi a Centralidade de Luta do Sindicato Nacional para 2019. Segue o texto: “Atuar, buscando maior mobilização da base, pela construção de uma ampla unidade para combater a contrarreforma da previdência, as privatizações e revogar a EC 95. Defender a livre expressão, organização e manifestação, enfrentando as medidas antidemocráticas de extrema direita: defender os direitos fundamentais dos (as) trabalhadores e trabalhadoras; os serviços e os (as) servidores (as) públicos (as), bem como o financiamento público para Educação, Pesquisa e Saúde públicas. Para tanto, empenhar-se na construção de uma Frente Nacional Unitária, como espaço de aglutinação para essa luta, contribuindo assim para avançar na organização da classe trabalhadora”.

GREVES

O ANDES-SN vai participar da plenária nacional das centrais sindicais contra a reforma da previdência, que vai ocorrer no próximo dia 20 de fevereiro, em São Paulo, pautando a necessidade de uma nova greve geral no Brasil. A resolução foi aprovada na quinta-feira, dia 31 de janeiro, durante a Plenária do Tema 2 - Políticas Sociais e o Plano Geral de Lutas, no 38º Congresso do ANDES-SN. O Sindicato Nacional também construirá, via secretarias regionais, plenárias estaduais como preparação para a plenária das centrais.

No mesmo dia os delegados e delegadas aprovaram, ainda a participação na construção da Greve Internacional das Mulheres, em 8 de março, indicando paralisação dos docentes neste dia. “Paralisar e mobilizar no 8 de março é dar uma resposta aos ataques e retrocessos desse governo miliciano e fascista e aos ataques da extrema direita no mundo. É fundamental que as seções sindicais se envolvam e participem ativamente das atividades”, defendeu a 1° secretária do ANDES-SN, Caroline Lima, durante a votação do tema.

Para o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, as deliberações da Plenária apontam para o fortalecimento da unidade da classe trabalhadora para os enfrentamentos da conjuntura. “O Congresso está sendo um momento de debate aprofundado sobre a situação da categoria docente na perspectiva do classismo. Podemos afirmar que é um momento histórico pela sua pauta e tamanho, o que nos anima dentro das possibilidades de construção da unidade”, explicou.

DEFESA DEMOCRACIA

“Isso é um avanço para o Sindicato, porque amplia nosso campo de atuação política”, avaliou o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves. Gonçalves se refere à aprovação do Sindicato Nacional na participação de comitês em defesa da democracia incluindo “os que tenham como consigna ‘Lula Livre’”. A decisão foi tomada também durante a Plenária do Tema 2 - “Plano Geral de Lutas”.

A discussão do Tema 2 também aprovou Textos de Resolução (TRs) sobre a Política de Formação Sindical. Foi aprovado que o ANDES-SN repasse para o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) a estrutura administrativa da CNESF e que priorizará a rearticulação da CNESF. O Sindicato Nacional continuará participando do Fonasefe como espaço de fórum que busca ações unitárias mais amplas.

Após o debate, foi definido que as seções sindicais com até duzentos filiados que demandem a realização de palestras e cursos na base terão despesas custeadas pelo caixa nacional. “Isso é muito importante para que a gente possa contribuir na estruturação das seções sindicais que têm muita dificuldade financeira. Foi um ânimo a mais para as pequenas seções sindicais”, avaliou Antonio.

O ANDES-SN também organizará cursos descentralizados de formação com o tema “Da ANDES ao ANDES-SN: o movimento do movimento docente, contradições e desafios”. Também será realizada uma nova edição do Curso Nacional de Formação com o tema “Reorganização da classe trabalhadora e os desafios para o movimento docente”. A primeira etapa do curso, a ser realizada ainda neste semestre, será intitulada “Histórias do movimento docente: lutas por autonomia e liberdade, ontem e hoje”.

Outras deliberações foram a construção de uma cartilha sobre a história do ANDES-SN; a sistematização de debates e resoluções do Sindicato Nacional sobre multicampia; a intensificação da luta pela Lei 12990/14, das cotas no serviço público; a realização de um Seminário Internacional em Brasília (DF) com o tema “Universidade, Ciência e Classe em uma era de crises”.

ATO INDÍGENAS

“Demarcação todos os dias! Autodemarcação já!” é o que reivindicam os povos indígenas do Brasil. A afirmação esteve inserida na fala de representante indígena durante o ato político-cultural contra os ataques do governo Bolsonaro à causa. A manifestação ocorreu no final da tarde do dia 31 de janeiro, e teve ampla participação dos delegados e delegadas do ANDES-SN, incluindo a APROFURG. O ato ocorreu em Belém, além de outras 27 cidades brasileiras e países como Inglaterra, Estados Unidos, Portugal, Irlanda, Suíça e Canadá, e fez parte da campanha “Sangue Indígena, nenhuma gota a mais!”.

A partir da Praça da República, os manifestantes saíram em marcha pelo centro da capital Belém, passando pela sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), onde realizaram uma pausa para falas. Gritos como “Latifúndio não, a nossa luta é por demarcação” foram entoados durante o percurso.

A pauta de reivindicação inclui a proteção dos direitos indígenas previstos na Constituição Federal e a demarcação das terras; a garantia dos direitos humanos e o combate à violência contra indígenas; o reconhecimento dos povos originários e de sua cultura ancestral; e a não transferência da Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Para a professora Jaqueline Durigon, que participou do ato em Belém o agronegócio tem muito interesse nas terras indígenas. “A gente teve logo no início do ano uma publicação de uma norma que transfere a competência de demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura. O que demonstra e implica em uma decisão muito parcial, visto que o capital e o agronegócio tem pretensões avançar sobre as terras indígenas e de outros povos tradicionais", avaliou.

Jaqueline disse ainda que entende que existe um grande conflito de interesse nesta pauta. “Como o ANDES-SN é um sindicato que defende as populações originárias e mais vulneráveis ele acaba se colocando ao lado dos povos indígenas para que eles possam ter direito a demarcação das suas terras e direito a manutenção dos seus modos de vida”, explicou.

BRUMADINHO

Durante as discussões na Universidade Federal do Pará, a plenária também aprovou um manifesto de solidariedade aos atingidos por barragens. O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Robert Rodrigues, deu informes ao plenário do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho (MG) e pediu apoio financeiro aos docentes para facilitar a organização e envio de brigadas para ajudar as famílias vítimas do crime ambiental da Vale.

Segue a íntegra do manifesto aprovado no 38º Congresso do ANDES-SN.

Manifesto de solidariedade aos atingidos e repúdio a mais um crime ambiental

Os crimes ambientais seguem em curso. Brumadinho não chora apenas suas vítimas locais, chora também as consequências do processo predatório que o capital segue impondo. As marcas desse processo não estão limitadas ao campo da mineração, mas também a indústria de energia - petróleo e elétricas-, com seus desertos verdes, que temperam a mesa da população com um sem número de venenos.

Os governos, federal, estaduais, municipais, têm se apresentado como cúmplices diretos dos vícios que seguem devastando territórios, e atacando, objetiva e subjetivamente, as vidas de grande parte da população. Chora Barbacema – Rio Itaporanga; Mariana/Bento Rodrigues – Rio Doce; Rio Grande; Aquífero Guarani; Amazônia; os povos originários, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores (as).

Repudiamos a violência sofrida por todos (as) os (as) atingidos (as), a impunidade e o conluio criminoso entre autoridades e empresas de mineração. E manifestamos toda nossa irrestrita e ampla solidariedade aos atingidos por mais um atentado da espoliação financeira contra a vida. Até quando? Basta!

COTAS

Entre as inúmeras deliberações aprovadas em Belém está o incentivo para que as seções sindicais participem ativamente dos processos de implementação da Lei 12.990/2014 e equivalentes nos estados e municípios. A lei reserva a negros e negras 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

O 38° Congresso também aprovou que o ANDES-SN, via seções sindicais, defenda a existência e os trabalhos das Comissões de Heteroidentificação para evitar fraudes e garantir a efetiva política das ações afirmativas no ensino superior. Os docentes aprovaram, ainda, resoluções que defendem a luta pela ampliação da Lei de Cotas, inclusive para indígenas e quilombolas, em concursos docentes nas instituições estaduais e municipais de ensino superior.

A diretora do ANDES-SN pela Regional Rio e professora da UERJ, primeira Universidade do país a adotar o sistema de cotas, Rosineide Freitas avaliou que o 38° Congresso do ANDES potencializou os debates sobre cotas e avançou nas resoluções sobre as questões étnico-raciais e combate ao racismo. “Isso num cenário de enfrentamento a um governo que vem falando que, por exemplo, o sistema de cotas deve acabar, já indica o movimento do nosso sindicato na luta por uma universidade pública popular, menos branca e elitizada, na contramão da política do governo federal. Estamos avançando e próximos aos debates do movimento negro e de negras e negros em movimento”, afirmou.

A Plenária aprovou também aprovou a realização no segundo semestre de 2019, em articulação com entidades feministas, LGBTs e de combate ao racismo, do II Seminário Integrado do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Etnia, Gênero e Diversidade Sexual, aglutinando os seminários nacionais de mulheres, diversidade sexual e ações afirmativas do ANDES-SN.

MARIELLE

Os professores e professoras promoveram um ato político durante o 38º Congresso do ANDES-SN, no dia primeiro de fevereiro. A reivindicação teve como tema a cobrança da justiça pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) e o seu motorista Anderson Gomes. Os homicídios que ocorreram há mais de dez meses no Rio de Janeiro, seguem sem respostas e ainda não foram elucidados pela Polícia Civil.

O ato político ocorreu no início dos trabalhos do dia primeiro, quando os docentes entraram no auditório do Centro de Eventos Benedito Nunes com faixas e cartazes em memória à Marielle e em protesto contra a desigualdade de gênero e o genocídio da negritude.

PARIDADE

O Texto Resolução (TR) 29 que tratava sobre a paridade teve mais de 50 inscrições de fala. Este foi, sem dúvida, um dos momentos históricos da luta que todos que participaram do 38º Congresso do ANDES-SN. As falas transmitiam o sentimento das professoras, como por exemplo de outras colegas que queriam estar participando do evento, mas, sendo as principais (às vezes únicas) responsáveis pelo cuidado com os filhos, não puderam se deslocar até Belém. O machismo também foi a pauta das sindicalistas. Depois de inúmeras falas veio a tão esperada deliberação: a maioria dos delegados e delegadas ergueram os seus crachás roxos em favor da paridade. Mas não a paridade que determina 50% de cargos para cada gênero, e sim aquela que exige no mínimo 50% de mulheres.

As próximas as próximas chapas à diretoria do ANDES-SN deverão ser compostas da seguinte maneira: no mínimo 6 mulheres deverão estar entre as 11 pessoas do bloco nacional da presidência, secretaria e tesouraria. Entre as 72 pessoas das direções regionais, deverá haver no mínimo 36 mulheres, somando todas as regionais. Também deverá haver no mínimo 50% de mulheres em todas e em cada uma das vice-presidências regionais (1ª e 2ª vice-presidências regionais).

Para a vice-presidente da APROFURG, Marcia Umpierre este foi um dos pontos altos do 38º Congresso, em Belém. “Um congresso histórico, uma luta pelo movimento das mulheres deste sindicato é muito forte. Tenho acompanhado os últimos 2 anos esse sindicato, e o que eu posso dizer é que a gente avançou muito nesses últimos anos. Existem falas contrárias à paridade, contra os direitos das mulheres e negando o machismo dentro do sindicato. Isso era muito comum nos eventos do Sindicato Nacional”, explicou a professora.

Márcia ainda ressaltou a importância da decisão tomada no último dia do evento. “A decisão de hoje prova que esse grupo forte de mulheres, que ao mesmo tempo tem todas as dificuldades em ser mulher, por estar longe do centro político, estar em uma cidade do interior, além de ser mãe e com as dificuldades, todas nós conseguimos pautar a igualdade de gênero dentro do sindicato", disse.

“Na APROFURG nós temos isso enraizado no nosso grupo, mas essa vitória que aconteceu no Congresso, de a gente ter uma paridade na diretoria no Sindicato Nacional é muito importante. Para termos uma uma ideia, na Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN nós temos seis homens e nenhuma mulher. E com isso aprovado nós vamos garantir a presença de mulheres e isso vai fazer com que os grupos dentro do Andes realmente pensem qual é o status na mulher no sindicato", finalizou.

Já para a professora da FURG e membro da delegação da APROFURG no 38º Congresso, Tatiana Walter, o Andes-SN deu um recado. “ Nesse sentido eu entendo que o ANDES está dando um recado e se colocando no caminho de uma sociedade mais igualitária e mais justa, o que também propicia a própria transformação da sociedade como um todo e também dentro dos próprios espaços da universidade, que muitas vezes também reproduzem o machismo”, explicou.

CANDIDATURA

Depois de sediar uma edição do Congresso do ANDES-SN em 2002, a APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN decidiu concorrer para que a 39º do Congresso ocorresse novamente na cidade do Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Em uma votação apertada, a Associação dos Docentes da USP (ADUSP) venceu por 102 a 101.

FINAL

O 38º Congresso do ANDES-SN teve duração de seis dias na capital do Pará e foi organizado pela ADUFPA. O evento foi um dos maiores da história do movimento docente das instituições de ensino superior, com 599 participantes, sendo 393 delegados (as), 156 observadores(as), 10 convidados(as) e 40 diretores(as).

 

Assessoria Imprensa APROFURG - Com informações do ANDES-SN

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