Conforme solicitado, realizamos um mapeamento das intervenes judiciais e policiais que objetivaram cercear o direito liberdade de expresso nas instituies de ensino superior, durante esta semana. Segue uma lista discriminando as universidades as quais diversos veculos miditicos fizeram referncia sobre as intervenes ocorridas nos respectivos campi. A priori, identificamos que algumas intervenes foram legitimadas pela justia eleitoral, no entanto, foram baseadas em inquritos policiais e em denncias oferecidas ao Ministrio Pblico ou s autoridades policiais, sendo que no conseguimos identificar nenhum processo em curso que verse sobre as presentes intervenes arbitrrias.

Informamos ainda que em alguns casos no conseguimos identificar legitimao judicial para as intervenes, mas realizamos uma coletnea de notcias que cita universidades como alvo do cerceamento do direito liberdade de expresso.

Segue a lista das universidades veiculadas como alvos, conforme notcias jornalsticas:

 

UFGD (Dourados) Interveno policial para suspender aula sobre fascismo legitimada por mandado de notificao expedido pelo juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, da 17a Zona Eleitoral do Mato Grosso do Sul. Por meio de ligao telefnica respectiva zona eleitoral, obtivemos a informao de que o mandado foi expedido em razo de inqurito policial federal.

 

Fonte jornalstica:

https://www.brasildefato.com.br/2018/10/25/agentes-do-estado-invadem-universidades- em-todo-o-pais-as-vesperas-do-2o-turno/

 

UEPA (Iguarap-Au) Interveno policial, sem deciso judicial favorvel, que coagiu o professor a prestar esclarecimentos sobre o contedo ministrado em aula na delegacia.

Fonte jornalstica:

https://www.brasildefato.com.br/2018/10/25/agentes-do-estado-invadem-universidades- em-todo-o-pais-as-vesperas-do-2o-turno/

 

UFCG (Campina Grande) Interveno policial legitimada por mandado de busca e apreenso expedido pelo Juiz Eleitoral Horcio Ferreira de Melo Jnior, da 17 a 35 Zona Eleitoral de Campina Grande, para apreender suposto material de campanha de candidato presidncia.

Fonte jornalstica:

https://congressoemfoco.uol.com.br/amp/eleicoes/associacoes-de-professores- denunciam-acoes-abusivas-da-pf-em-universidades/

 

UFF (Niteri) Interveno policial legitimada por deciso da juza Maria aparecida da Costa Bastos da Zona Eleitoral de Niteri. O texto da deciso e suas razes no foram divulgados de modo oficial, no sendo possvel analisar a sua natureza ou se h processo instaurado.

Fonte jornalstica:

https://oglobo.globo.com/brasil/justica-eleitoral-apreende-materiais-faz-fiscalizacao- em-17-universidades-de-nove-estados-23185086

 

https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/10/24/fiscais-do-tre-rj- removem-bandeira-antifascista-em-faculdade-da-uff.htm

 

UEPB Pessoas que se identificaram como fiscais do TRE abordaram professora para prestar informaes a respeito do contedo ministrado em aula. Os supostos fiscais no utilizavam crachs, apenas uma etiqueta do TRE.

Fonte jornalstica:

https://www.brasildefato.com.br/2018/10/25/agentes-do-estado-invadem-universidades- em-todo-o-pais-as-vesperas-do-2o-turno/

 

UFMG H notcias genricas sobre intervenes policiais e do TRE que cercearam a liberdade de expresso do corpo discente e docente.

Fonte jornalstica:

https://www.revistaforum.com.br/universidades-sao-alvo-de-acoes-de-censura-e- repressao-as-vesperas-das-eleicoes/

 

Unilab (Palmares) H notcias genricas sobre intervenes policiais e do TRE que cercearam a liberdade de expresso do corpo discente e docente.

Fonte jornalstica:

https://www.revistaforum.com.br/universidades-sao-alvo-de-acoes-de-censura-e- repressao-as-vesperas-das-eleicoes/

 

https://acoluna.co/coluna-36-universidades-pelo-pais-sofrem-com-acao-acusada-de- censura/

 

Cepe-RJ H notcias genricas sobre intervenes policiais e do TRE que cercearam a liberdade de expresso do corpo discente e docente.

Fonte jornalstica:

https://acoluna.co/coluna-36-universidades-pelo-pais-sofrem-com-acao-acusada-de- censura/

https://www.revistaforum.com.br/universidades-sao-alvo-de-acoes-de-censura-e- repressao-as-vesperas-das-eleicoes/

 

Unilab-Fortaleza H notcia genrica sobre interveno policial que obstou a liberdade de expresso do corpo discente e docente, supostamente legitimada por deciso judicial, no entanto, no encontramos referncia expressa natureza da deciso, tampouco ao juiz(a) que a expediu.

Fonte jornalstica:

https://www.revistaforum.com.br/universidades-sao-alvo-de-acoes-de-censura-e- repressao-as-vesperas-das-eleicoes/

 

http://cnews.com.br/cnews/noticias/131155/campus_da_unilab_e_alvo_de_fiscalizacao _do_tre-ce

UNEB (Serrinha) H notcias genricas sobre intervenes policiais e do TRE que cercearam a liberdade de expresso do corpo discente e docente.

Fonte jornalstica:

https://www.revistaforum.com.br/universidades-sao-alvo-de-acoes-de-censura-e- repressao-as-vesperas-das-eleicoes/

 

UFU (Uberlndia) H notcia genrica sobre interveno policial que retirou faixa com propaganda eleitoral no campus da universidade.

Fonte Jornalstica:

https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2018/10/24/faixa-com-propaganda- eleitoral-irregular-e-retirada-da-ufu-em-uberlandia.ghtml

 

UFG H notcias genricas sobre intervenes policiais e do TRE que cercearam a liberdade de expresso do corpo discente e docente.

Fonte jornalstica:

https://oglobo.globo.com/brasil/justica-eleitoral-apreende-materiais-faz-fiscalizacao- em-17-universidades-de-nove-estados-23185086

 

UFRGS Segundo notcia jornalstica, o juiz auxiliar Rmulo Pizollati da Zona Eleitoral de Porto Alegre cancelou aula pblica a favor da democracia, com a presena de Guilherme Boulos, no campus da universidade. Sua deciso atendeu a requerimento dos deputados federais Jernimo Goergen (PP) e Marcel van Hattem (recm-eleito pelo Novo). A equipe da referida zona eleitoral no soube responder, por ligao telefnica, qual a natureza da deciso expedida, ou se foi instaurado um processo.

 

https://renovamidia.com.br/juiz-impede-realizacao-de-ato-pro-haddad-na-ufrgs/

https://www.revistaforum.com.br/universidades-sao-alvo-de-acoes-de-censura-e- repressao-as-vesperas-das-eleicoes/

 

UCP (Petrpolis) H apenas notcias jornalsticas informando que estudantes foram impedidos de realizar planria em favor da democracia por funcionrios do TRE.

Fonte jornalstica:

http://www.une.org.br/noticias/estudantes-e-professores-resistem-contra-a-censura-em- universidades/

https://acoluna.co/eventos-envolvendo-direitos-humanos-e-contra-a-extrema-direita- sao-alvos-em-universidades-pelo-pais/

 

UFSJ H notcias genricas sobre intervenes policiais e do TRE que cercearam a liberdade de expresso do corpo discente e docente.

 

Fonte Jornalstica:

http://www.esquerdadiario.com.br/Judiciario-censura-sindicatos-e-universidades-por- uma-campanha-nacional-contra-os-ataques

https://www.revistaforum.com.br/universidades-sao-alvo-de-acoes-de-censura-e- repressao-as-vesperas-das-eleicoes/

UERJ H notcia informando a retirada de faixas contra o fascismo por fiscais do TRE no campus da universidade, no entanto, no foram encontradas decises judiciais que legitimaram a ao.

Fonte jornalstica:

https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/10/26/tre-tira-faixa- antifascista-da-uff-e-fiscais-vao-a-uerj-oab-acusa-censura.htm

https://www.revistaforum.com.br/universidades-sao-alvo-de-acoes-de-censura-e- repressao-as-vesperas-das-eleicoes/

 

UFERSA H notcias genricas sobre intervenes policiais e do TRE que obstaram a liberdade de expresso do corpo discente e docente.

Fonte jornalstica:

 

https://www.revistaforum.com.br/universidades-sao-alvo-de-acoes-de-censura-e- repressao-as-vesperas-das-eleicoes/

http://www.esquerdadiario.com.br/Judiciario-censura-sindicatos-e-universidades-por- uma-campanha-nacional-contra-os-ataques

https://acoluna.co/coluna-36-universidades-pelo-pais-sofrem-com-acao-acusada-de- censura/

 

UFAM H notcias genricas sobre intervenes policiais e do TRE que obstaram a liberdade de expresso do corpo discente e docente.

Fonte jornalstica:

https://www.revistaforum.com.br/universidades-sao-alvo-de-acoes-de-censura-e- repressao-as-vesperas-das-eleicoes/

http://www.esquerdadiario.com.br/Judiciario-censura-sindicatos-e-universidades-por- uma-campanha-nacional-contra-os-ataques

https://acoluna.co/coluna-36-universidades-pelo-pais-sofrem-com-acao-acusada-de- censura/

 

UNESP (Bauru) H notcias genricas sobre intervenes policiais e do TRE que obstaram a liberdade de expresso do corpo discente e docente.

Fonte jornalstica:

https://www.revistaforum.com.br/universidades-sao-alvo-de-acoes-de-censura-e- repressao-as-vesperas-das-eleicoes/

http://www.esquerdadiario.com.br/Judiciario-censura-sindicatos-e-universidades-por- uma-campanha-nacional-contra-os-ataques

https://acoluna.co/coluna-36-universidades-pelo-pais-sofrem-com-acao-acusada-de- censura/

 

UFRJ H notcias genricas sobre intervenes policiais e do TRE que obstaram a liberdade de expresso do corpo discente e docente.

Fonte jornalstica:

https://www.revistaforum.com.br/universidades-sao-alvo-de-acoes-de-censura-e- repressao-as-vesperas-das-eleicoes/

http://www.esquerdadiario.com.br/Judiciario-censura-sindicatos-e-universidades-por- uma-campanha-nacional-contra-os-ataques

https://acoluna.co/coluna-36-universidades-pelo-pais-sofrem-com-acao-acusada-de- censura/

 

IFB H notcias genricas sobre intervenes policiais e do TRE que obstaram a liberdade de expresso do corpo discente e docente.

Fonte jornalstica:

https://www.revistaforum.com.br/universidades-sao-alvo-de-acoes-de-censura-e- repressao-as-vesperas-das-eleicoes/

http://www.esquerdadiario.com.br/Judiciario-censura-sindicatos-e-universidades-por- uma-campanha-nacional-contra-os-ataques

https://acoluna.co/coluna-36-universidades-pelo-pais-sofrem-com-acao-acusada-de- censura/

 

 

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